Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade nas eleições deste ano.
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…
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A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…
As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um…
A previsão das férias remuneradas e a possibilidade de conversão de…
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos,…
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política…
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários…
Suspensão visa proteger a segurança de crianças e adolescentes.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da…
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto…