STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia,…
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Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
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Rolim reforça importância de estados e municípios para modernização previdenciária
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Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que a iniciativa para propor…
Aprovada admissibilidade de PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios
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Ministro da Cidadania indica que deve colocar em dia repasses da assistência social deste ano
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e…
Especialistas divergem sobre os cálculos do governo para justificar a reforma da Previdência Fonte: Agência Senado
Os cálculos e dados apresentados pelo governo federal para justificar a…
