Comissão aprova mudanças na administração da Previdência Complementar do Estado
Na reunião da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho…
Leia Mais
NOTÍCIA JURÍDICA: TRT-2 DECLARA ILÍCITA TERCEIRIZAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da…
Brasil Amigo da Pessoa Idosa: 301 novos municípios são pré-selecionados
Contemplados irão para a seleção final, para receber kits de prática…
Ouvidorias da Câmara e do Senado debatem influência das mídias digitais sobre a sociedade
As Ouvidorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam…
Pacientes com doença genética terão tratamento específico no SUS
Ministério da Saúde publicou documento que orienta profissionais de saúde de…
Comitê Gestor do Simples revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, em reunião nesta quarta-feira…
Baixa no cadastro da Receita Federal não prova extinção da empresa, diz TRF-4
O distrato societário implica apenas a dissolução formal da sociedade empresarial,…
Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11),…
MEC vai encaminhar texto próprio para o novo Fundeb
Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país
PPA 2020-2023 é aprovado pelo Congresso Nacional
Total de ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro…