Julgada improcedente ADI contra distribuição de royalties de petróleo a municípios
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia…
Leia Mais
Emendas parlamentares a comunidades terapêuticas podem aumentar reinserção social de dependentes químicos
Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, se reuniu…
Comissão aprova regras para emendas parlamentares ao Orçamento de 2020
Cada bancada poderá apresentar entre 18 e 23 emendas impositivas, no…
Comissão debate repasse direto para estados e municípios
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados…
Senado aprova remanejamento de R$ 3 bi do Orçamento; texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, por 40 votos a 2, o projeto de…
Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas
Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído…
Congresso aprova proposta de diretrizes orçamentárias para 2020
O Congresso Nacional aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias…
PGR defende que jornada de trabalho em turno de revezamento não deve ser superior a oito horas
Limite é estabelecido pela Constituição, e pode ser alterado somente por…
FPM: repasse do 1º decêndio ocorre no próximo dia 10 de outubro
Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber…
eSocial: Veja o que vai mudar com a carteira de trabalho digital
Após a sanção da lei dos direitos de Liberdade Econômica, no…
