Municípios podem concorrer a financiamento de projetos inovadores em espaços públicos
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) disponibilizou um…
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Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
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Atualização estará disponível a partir de 29/10.
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
A decisão unânime seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia,…
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