Nova Lei de Licitações será tema de evento no TCESP
Evento com o intuito de debater as principais decisões recentes da…
Leia Mais
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados.
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes.
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada.
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade.
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – julho 2024.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Ceder direito não é prestar serviço e Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os…
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão…
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês.
O relator, ministro Gurgel de Faria, explicou que a controvérsia cadastrada…
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou…
Incide contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade, decide Primeira Seção em repetitivo.
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a…