Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem…
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Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN relativa às aplicações de recursos dos RPPS
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STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites
Corte definiu parâmetros para penalidade por descumprimento de obrigações acessórias.
Poupança de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada
Qualquer valor depositado em caderneta de poupança que não exceda o…
Em resposta a consulta, TCE e MPC-PR firmam posicionamento sobre nomeação de pessoas com direitos políticos suspensos para cargos em comissão
“Não é possível a nomeação de pessoas com direitos políticos suspensos,…
FNDE abre licitação para aquisição de ônibus do Caminho da Escola
Propostas serão recebidas até a sessão pública de abertura do pregão…
TCU realizou auditoria para verificar como os municípios utilizam plataformas eletrônicas privadas em licitações feitas com recursos federais.
Um dos principais ganhos da integração é a agilidade no tratamento…
Portaria do Ministério da Saúde define valores do 13º para profissionais de Enfermagem
O Ministério da Saúde definiu, em portaria, a décima terceira parcela…