Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios…
Editorial > NOTÍCIAS
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22),…
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado antes…
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal…
Devido à manutenção do DATA CENTER, todos os sistemas do TCEMG…
O Ministério da Educação (MEC) não precisará aplicar o último contingenciamento…
De acordo com o informe, cada estudante receberá dois livros de…
A atividade tem por público alvo os controladores internos das prefeitura…
Nos encontros, além de levar o projeto até os municípios, serão…