Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro
Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$…
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Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$…
Segundo o texto – que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40)…
Além disso, cada escola terá que promover palestras de conscientização dos…
Pela proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), o cálculo será feito…
Caso esse prazo não seja observado, o Município será incluído no…
Uma das condições para a participação na licitação, segundo estipulado no…
O segundo é a continuação do pente fino iniciado em 2015,…
A proposta cria dois programas que vão permitir ao INSS e…
Empresa alega descumprimento de determinações do TCM.
O sistema, que será gratuito, pretende incentivar práticas governamentais de transparência…