Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público
Entra em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o…
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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal…
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Está na pauta do Plenário desta semana o projeto que impede…
Ferramenta facilita o acesso às informações do Cadastro Único para Programas…
O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (26) a Portaria 3.749,…
Pactuada na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite no dia 31…
Uma portaria do Ministério da Saúde, divulgada dia 21 de novembro,…
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Hilton Queiroz, explicou…
Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão…