Substituição de chefe do Executivo por curto período antes de eleição não gera inelegibilidade
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral,…
Editorial > NOTÍCIAS
Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral,…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
A isenção de Imposto de Renda para portador de Mal de…
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o Conselho…
Formação é ofertada gratuitamente a agentes públicos de estados e municípios;…
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a…
Autor da Emenda 8 ao projeto Projeto de Lei (PL) 1.087/2025,…