Cadip lança publicação sobre a EC 136/25
Emenda estabeleceu novo regime de precatórios.
RFB e Comitê Gestor publicam orientações sobre a CBS e o IBS a partir de 2026
A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
STJ define marco inicial de prescrição no Simples Nacional, mas devolve autos
Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas
Fisco adia validação de IBS/CBS e impede rejeição de notas fiscais em janeiro de 2026
Nota técnica adia a exigência de validação dos campos de IBS/CBS…
Portal da NFS-e Via está em fase de implementação pelo Comitê Gestor da NFS-e de padrão Nacional
Estão em fase de implementação pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal…
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Novembro 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3),…
MGI apresenta a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, a ENCP, e reforça o uso poder de compra do Estado
Ministra Esther Dweck apresentou, no Conselhão, a minuta do Decreto sobre…
Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia,…
STJ afasta cota em vaga única e manda nomear 1º lugar da ampla concorrência
1ª seção considerou ilegal sorteio sem alternância previsto em edital e…