Sancionada lei que fortalece ações de prevenção ao suicídio e à automutilação
Com a sanção do presidente Lula, fica instituído o Setembro Amarelo,…
Leia Mais
A obrigatoriedade da publicação de extrato do edital de licitação em jornal de grande circulação prevista na Lei nº 14.133/21
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, foi…
Empresa de combustíveis é punida por usar certidão falsa em pregão
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Dispensas com disputa migram do SIASGNet para o Novo Divulgação de Compras
Integração com o módulo de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, ata…
Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
STJ vai definir se guarda municipal pode invadir domicílio em caso de flagrante
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se…
Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça
Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios…
CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a…
Escola de samba e empreiteiras deverão suspender obras sem alvará
Violação das normas urbanísticas.
Enfam e CNJ promovem seminário sobre desafios e perspectivas da judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde, tema relevante no cenário jurídico e social…