Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no…
Leia Mais
Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar ultrapassa 1,5 mil municípios
O sistema, que tem como objetivo elaborar e articular políticas públicas,…
Compras.gov.br adiciona novo filtro ao módulo de Pesquisa de Preços
Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais…
CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de…
Compras.gov.br adiciona novo filtro ao módulo de Pesquisa de Preços
Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais…
MEC promove 1° Círculo de Cultura Virtual do Pacto EJA
Iniciativa faz parte do processo de formação dos professores para a…
Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão!
O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do…
Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente
Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior…
Nova edição da Coletânea de Normas já está disponível
Publicação foi atualizada até janeiro de 2025.
FNDE moderniza análise de prestação de contas e economiza mais de R$ 1,9 bilhão
Portarias recentes automatizam processos e reforçam a transparência na gestão dos…
