Advogado-geral da União defende debate qualificado sobre IA nas eleições
Jorge Messias, da AGU, enalteceu forma pela qual Justiça Eleitoral tem…
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Segundo Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, 88,6% da população…
A iniciativa possibilitará à sociedade civil participar e contribuir com as…
Ação foi ajuizada após constatação de que entidade mascarava relação de…
Na autogestão, as obras serão controladas por associados de cooperativas ou…
Entre as medidas sugeridas está a ampliação das atribuições da PF
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório.
MP integra pacote de ações do governo para ajudar o Rio…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados