STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e…
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quarta-feira (20) adiar…
Relator fez diversas alterações para atender senadores
A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de…
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no…
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A Receita Federal publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a Instrução…