Lei das Antenas: projeto que propõe programa para capacitar Municípios avança na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
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Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa…
Concretização de direitos sociais a grupo vulnerável.
A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma…
A Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União desta…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira…
Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Augustinho Zucchi reforçou o entendimento…
As entidades que integram o poder público devem fixar o período…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Boletim do FNDE reúne passo a passo e links úteis para…