Volume de ações de improbidade despenca 46% com a reforma na lei
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela…
Editorial > NOTÍCIAS
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), promovida pela…
Para a entidade, emenda aprovada neste mês permite adiamento indefinido das…
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta…
Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso…
Uma norma municipal não pode criar incompatibilidade ao exercício de mandato…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria…
Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da…
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que cartórios e tribunais de…
Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o…
Mais de 2.407 Municípios já formalizaram a adesão ao Convênio da…