Governo nomeia membros para grupos técnicos da reforma tributária
Publicação do DOU desta quarta-feira, 24, traz a nomeação dos membros…
Leia Mais
eSocial: guia completo sobre eventos, grupos e obrigações
eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e…
No Dia da Previdência Social, presidente do TCE-ES reforça urgência de municípios realizarem reforma
O dia 24 de janeiro é uma data especial para os…
Estados não podem limitar vagas para mulheres em concursos, dizem especialistas
Segundo especialistas consultadas pela revista eletrônica Consultor Jurídico, os estados não…
PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro,…
Inidoneidade licitatória e infrações ambientais: o recente posicionamento da AGU sobre o tema
O cometimento de infrações ambientais pode impactar a participação do eventual…
Novo decreto altera regras sobre margem de preferência em compras públicas
Foi publicado nesta terça-feira (23/1) o Decreto 11.890/2024, que regulamenta a…
É falso conteúdo que diz ser proibida a ida de equipes do CRAS dos municípios às casas das famílias
Éfalso o conteúdo de vídeo que circula nas redes sociais sobre…
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas…
Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…