Provimento orienta tribunais sobre novas regras para pagamento de precatórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que…
Editorial > NOTÍCIAS
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que…
A lei do estado de São Paulo que regulamenta o serviço…
O uso de nome de pessoa viva para denominar bens e…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um resultado expressivo: quatro…
A cessão de mão de obra, por si só, não descaracteriza…
O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para…
A Receita Federal concentra esforços para concluir, até janeiro, a integração…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a rejeição de contas…
Orientações sobre as bases territorial e tributária e o papel da…