STF invalida previsão de pagamento de precatórios em até 10 anos
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de…
Editorial > NOTÍCIAS
Julgamento foi suspenso para modulação de efeitos veiculada em propostas de…
O Superior Tribunal de Justiça já tem, ao menos desde 2002,…
Para o PT, a medida caracteriza omissão do estado em relação…
Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta…
MDS publicou Instrução Normativa, nesta segunda-feira (13.11), com prazos e procedimentos…
Diretores de escolas públicas já podem responder ao questionário eletrônico para…
O Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário foi…
Temáticas importantes foram debatidas durante a programação do último dia do…
Escolas ficarão proibidas de pedir material escolar para os pais; proposta…
Evento de divulgação do documento acontecerá no próximo dia 20, a…