Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagamento
As empresas paulistas com débitos de ICMS já podem comemorar: a…
Leia Mais
Prefeituras iniciam novembro com repasse de R$ 306,6 milhões em ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Escolas já podem solicitar recursos do Cantinho da Leitura
Recursos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada são de R$ 183 mi…
A habilitação na licitação internacional, segundo a Lei 14.133/21
No novo regime legal de contratações públicas do Brasil, quais são…
Governo Federal irá investir R$ 6,2 bi para retomada de obras inacabadas e paralisadas da educação básica
Projeto de lei sancionado prevê a retomada de até 5.662 obras
NLLC: credenciamento de artistas e uniformização de singularidades
Já tivemos a oportunidade de escrever sobre o tema da “singularidade…
Audiência pública debate especificações para edital do PNLD-EJA
Promovido pelo FNDE e MEC, encontro ouviu a sociedade para embasar…
Comissão aprova garantia de matrícula na rede pública para dependentes de policial transferido
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o…
Comissão de Orçamento discute parecer preliminar ao projeto da LDO de 2024
A LDO define as metas do governo para o ano seguinte…
MPF defende modulação de efeitos de decisão do Supremo sobre aposentadoria no RPPS para servidores estabilizados
Manifestação de Elizeta Ramos foi em embargos em recurso extraordinário com…
