Documento orienta estados e municípios para conferências
Entes federados devem seguir recomendações do Ministério da Educação e Fórum…
Leia Mais
MEC detalha passo a passo para adesão das redes à Enec
Para aderir à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, redes estaduais e…
Educação profissional e tecnológica é debatida na Câmara
MEC abordou a integração entre a EPT e o mundo do…
Entrega do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária marcam trabalho do MPO no 3º trimestre
GT de revisão do gasto, seminário de avaliação de políticas, pagamentos…
PPA 2024-2027 prevê investimento superior a R$ 6 bilhões em desenvolvimento social e garantias de direitos
Diretrizes do governo para o Plano Plurianual destinam mais da metade…
FNDE amplia acesso de povos e comunidades tradicionais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Nota técnica orienta entidades executoras a comprar alimentos produzidos por famílias…
Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra…
Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório”
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
Crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística
Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural
Texto também destina recursos para ações em sete ministérios
