STF suspende concursos para a PM do Ceará que limitam vagas para mulheres
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o…
Editorial > NOTÍCIAS
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o…
Publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8 de dezembro,…
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Depois…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas…
Violação de dispositivos da Constituição Federal.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do…
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos,…