STF vai discutir dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade administrativa
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo…
Editorial > NOTÍCIAS
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo…
Após parecer do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a…
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de…
A Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de…
Tema voltou a ser julgado enquanto o governo estuda a elaboração…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
O Ministério da Saúde abriu, nesta sexta-feira, 1º de setembro, prazo…
Incapacidade laborativa determina concessão do benefício; também é preciso cumprir requisitos…
O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra…
De acordo com o § 5º do artigo 37 da Constituição,…