Progressão de professor não fere LRF
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de…
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DECISÃO: Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Consulta Pública das minutas de documentos padronizados na modalidade pregão eletrônico, para compra de café torrado e moído único, açúcar cristal de cor branca e açúcar cristal orgânico, por registro de preços.
Estão disponíveis para consulta pública as minutas padronizadas de Termo de…
FNP entrega carta com diretrizes para prevenção e gestão de desastres das cidades
“Estamos encerrando o PPA e talvez a maior contribuição possa ser…
Processo de cassação de prefeito não pode ocorrer sem justo motivo, decide TJ-SP
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Ampliado prazo para cidades elaborarem plano de mobilidade urbana
As cidades que ainda não conseguiram estruturar planos de mobilidade urbana…
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os…
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita…
Tecnologia 5G completa um ano; CNM reforça que legislação de antenas ainda é um desafio
Na última quinta-feira, 6 de junho, a tecnologia 5G standalone completou…
