TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal…
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A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou…
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Assunto: PORTARIA STN/MF Nº 1.458,…
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma…
O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social…
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) observou…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou…
É irregular a inabilitação de licitante com base em interpretação restritiva…