Municípios do Extremo Oeste terão que demitir servidores contratados sem concurso
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os…
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Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Secretarias municipais e estaduais de saúde já podem enviar propostas para estruturação de Farmácias Vivas
Programa tem como objetivo promover acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e…
O STF “lacrou” o controle de políticas públicas ao julgar o Tema 698?
O Supremo Tribunal Federal veio de julgar o Tema 698 da…
PDT questiona lei de Uberlândia (MG) que proíbe ensino de “ideologia de gênero” nas escolas
Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino.
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos…
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
Governo sanciona lei que concede atendimento prioritário a autistas e pessoas com mobilidade reduzida
Texto prevê que repartições públicas e empresas concessionárias passem a incluir…
Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal…
