DECISÃO: Nomeação e posse em concurso de candidato sub judice só pode ocorrer depois do trânsito em julgado de decisão favorável
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Editorial > NOTÍCIAS
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito…
É incompatível com a Constituição Federal a exigência de cadastro em…
A cidade do Rio de Janeiro vai dar incentivos fiscais para…
Corte entendeu que as modificações não poderiam ser realizadas por iniciativa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de…
Um ex-prefeito da região Meio-Oeste e um servidor que trabalhava como…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pela 4ª…
Ressalvas Relator, Barroso definiu a implementação do piso conforme a Lei…
A autora entrou com mandado de segurança contra ato da Secretaria…