Supremo suspende ações que envolvem modulação de tese do terço constitucional
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão,…
Leia Mais
DECISÃO: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a Nota Técnica 6/2023,…
Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação
Em decisão inédita, a 15ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar…
Maratona abre inscrições para ouvidorias públicas
Disputa busca divulgar direitos dos usuários dos serviços públicos
Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF
Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem…
Especial Meio Ambiente: STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis…
Estado terá que realizar progressão vertical e horizontal de professora
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias…
Procurador entra com recurso contra sentença que deixou de condenar a existência de servidores não efetivos vinculados ao RPPS local
No último dia 22 de junho, o titular da 1ª Procuradoria…
