Portarias regulamentam Minha Casa, Minha Vida em área urbana
Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência…
Leia Mais
Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil
Cidades em regiões de maior vulnerabilidade serão priorizadas para garantir assistência…
TJ-RJ anula decreto legislativo que revogou cobrança de tarifa de estacionamento
A Câmara de Vereadores só pode editar decreto nos casos de…
TJ-SP valida lei de autoria parlamentar que prevê acessibilidade em cemitérios
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de…
TJ-RJ anula lei que obrigava prefeito a ir à Câmara Municipal justificar vetos a PLs
O Poder Legislativo não pode propor lei que imponha obrigação ao…
Município não pode instituir requisitos para instalar poste de energia
ABRADEE argumentou que as normas questionadas extrapolavam o âmbito de competência…
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres
Governo definiu critérios para atender socialmente vulneráveis
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal…
Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os…
