Comissão aprova proposta que amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
Editorial > NOTÍCIAS
Entre esses direitos está o de informado sobre a causa da…
A parte não pode esperar indefinidamente a resolução de trâmite e…
A nomeação em cargo público só é garantida a candidato aprovado…
Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados…
Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa…
Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia…
No contexto da Lei nº 14.133/2021, a pronúncia da nulidade do…
O TCU realizou auditoria de conformidade nas obras de adequação do…
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou…
Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas…