Seminário sobre consórcios em Meio Ambiente reúne gestores para capacitação on-line
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Editorial > NOTÍCIAS
Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
Programa tem como objetivo promover acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e…
O Supremo Tribunal Federal veio de julgar o Tema 698 da…
Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino.
Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos…
Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres
Texto prevê que repartições públicas e empresas concessionárias passem a incluir…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta…