Aventureiros em Licitações: Entre a Falta de Planejamento e o Abuso de Direito
As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e…
Editorial > NOTÍCIAS
As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e…
Plenário também declarou inconstitucional equiparação de cargo de delegado às carreiras…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma…
Plenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Ao indicar marca específica em processo licitatório, os órgãos públicos paranaenses…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8),…
Considerando o parecer exarado e aprovado na Sessão do Tribunal Pleno…
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de…