STF declara inconstitucionais leis que criam cargos em comissão no Paraná
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela OAB e aprovada pela…
Editorial > NOTÍCIAS
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela OAB e aprovada pela…
Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação…
A sentença que negou o pedido de anulação de questão de…
Parceria entre Judiciário e Prefeitura.
MPSP quer garantir efetiva participação popular no processo.
Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP.
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso…
A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da…
Em encontro na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de…
Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do…