Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos garante maior…
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Exigência de certificado de vacinação contra covid-19 pelo empregador é constitucional, defende PGR
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Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se…
Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais.
Comissão aprova projeto que prevê orientações da CGU a municípios sobre a Lei de Acesso à Informação
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Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade
Não pode haver corte nos serviços de luz, água e esgoto…
Teles divulgam ranking Cidades Amigas do 5G
Ponta Grossa (PR) foi município que mais incentivou a tecnologia.
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis…