TJSP mantém sentença que autoriza empresa de transportes a operar em trechos intermunicipais
Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
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Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…
No evento serão discutidas estratégias de alocação de riscos e apresentados…
O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
Liminar foi concedida a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.
Recurso extraordinário enviado ao STF defende que STJ possa analisar infrações…
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria.
Todas as informações do Cauc são públicas e podem ser consultadas…
Cidadã denunciou que município não implementou reajuste no percentual de 33,24%.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…