Cartórios liberam acesso a central que reúne escrituras e procurações
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem…
Editorial > NOTÍCIAS
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem…
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com…
Ministro Gilmar Mendes considerou plausível argumento de que o registro do…
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos…
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do…
Cancelamento ocorreu no último dia 30 de junho
Análises feitas por Tribunais de Contas têm natureza técnica e carecem…
Texto será enviado à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta…