Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE
A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas…
Leia Mais
Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego, decide SDI-1 do TRT-4
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo…
Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um…
Nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia” discorre sobre o auxílio-alimentação
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…
Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades…
Ministro Alexandre de Moraes pede informações em ação sobre previdência de servidores do PA
Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de…
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC…
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados.
STF vai decidir se honorários têm preferência sobre créditos tributários
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é válida a atribuição…
DECISÃO: Sócio-administrador é parte legítima para redirecionamento de execução fiscal contra empresa dissolvida irregularmente
Ao julgar apelação em execução fiscal, extinta pelo juízo de primeiro…
