Municípios recebem apenas 50% do repasse de transferências especiais
Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por…
Editorial > NOTÍCIAS
Estados e Municípios receberam metade do valor de transferências especiais por…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta…
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias 2.105/2022 e…
Ações devem incluir divulgação de informações sobre conservação de florestas e…
A aplicabilidade da Lei Complementar 191/2022 trouxe mudanças significativas para os…
O Ministério da Saúde publicou as Portarias 1.917/2022 e 2.109/2022 referentes…
A decisão do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do…
Altera a Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.…
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU)…
A decisão vale até que o Plenário do STF julgue embargos…