Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Leia Mais
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas pelos deputados.
Comitê Gestor atualiza nota técnica com adequações à NFS-e
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração
A permuta por reserva de fração não concede o terreno a…
Base de cálculo do ITBI é o valor normal de mercado, reitera o TJ-SP
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel…
OAB questiona PEC que limita pagamento de precatórios de municípios
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
STF valida análise prévia de denúncias por área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…
TCEMG julga irregulares atrasos e parcelamentos salariais dos profissionais da Educação Básica do Estado em 2020
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…
STF invalida norma que permitia eleição antecipada para Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
Previdência: CNM convoca gestores para mobilização em Brasília pela aprovação da PEC 66/2023
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…