Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para…
Leia Mais
Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básica
Deputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da…
STJN traz decisão que manteve ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça…
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022
União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o…
Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional
O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob…
Informativo destaca ação de usucapião de bem público e atipicidade de conduta na vacinação contra Covid-19
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema.
Censo Escolar 2022: retificação dos dados encerra dia 18 de outubro
As escolas têm até o dia 18 de outubro para conferir…
STF começa a julgar exigência municipal de substituição de sacolas plásticas tradicionais por material biodegradável
A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a…