TCU autoriza leilão de ponte Brasil-Argentina sobre o Rio Uruguai
Em pedido de reconsideração da AGU, Corte de Contas revogou medida…
Leia Mais
STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira…
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online…
Governo atualiza os modelos de artefatos digitais para contratações públicas no sistema Compras.gov.br
Novidade economiza tempo e garante que agentes de contratação encontrem e…
CGU indefere pedido de reconsideração de empresa em Processo Administrativo de Responsabilização
TÜV SÜD havia sido sancionada anteriormente pela prática de atos lesivos…
CGU instaura Processo Administrativo de Responsabilização contra empresas para investigar possíveis violações às Leis Anticorrupção e de Licitações
Possíveis atos ilícitos teriam ocorrido em contratações de serviços terceirizados firmados…
Juíza proíbe festa com gasto de R$ 1 mi em cidade em estado de emergência
A discricionariedade do gestor público não é limitada apenas por parâmetros…
Revisão de plano de amortização de RPPS deve ser realizada por meio de lei formal
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou ao…
ConCidades: Ministério das Cidades reforça a importância das etapas municipais para construção de políticas públicas eficientes
Conferências devem ser realizadas até 31 de abril.
Município não precisa fornecer sensor de alto valor para controle de diabetes de paciente
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
