Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura terá vigência…
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Mensalmente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o acompanhamento da…
O prazo para adesão ao Programa Educação e Família (PEF), no…
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 8…
Em julgamento de Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Primeira…
Cumprimento da meta é critério para município receber recursos extras.
Lei do Município de Osvaldo Cruz.
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de…
No decurso da tramitação processual, as contas relativas ao Balanço Geral…
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido…