Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo…
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O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação…
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado…
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
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Observância de princípios que orientam a ordem econômica.
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…
No evento serão discutidas estratégias de alocação de riscos e apresentados…