Em reunião, CNM e FNDE tratam das dificuldades de transmissão de dados no Siope
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
Leia Mais
Novo repasse da cessão onerosa: CNM esclarece dúvidas em perguntas e respostas
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…
Lei garante repasse extraordinário no Programa Auxílio Brasil
Sancionada nesta quinta-feira, 19 de maio, a Lei 14.342/2022 prevê em…
Sócios respondem por débito tributário após fechamento de microempresa
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização…
Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios Fonte: Agência Câmara de Notícias
As associações devem ser constituídas como pessoa jurídica de direito privado…
Municípios precisam fazer o aceite de emendas especiais até sexta-feira, 20
Os Municípios beneficiados com emendas especiais no orçamento de 2022 devem…
Decreto regulamenta teletrabalho e controle de produtividade no Executivo federal
Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de…
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
Programa conta com 35 parceiros, entre eles a Undime, para medidas…
Firmada parceria para aprimorar o monitoramento da execução dos planos de educação
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar…
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com…
