Colegiado autoriza a retomada da licitação para instalação de sanitários e bebedouros públicos
Na fase dos referendos da Sessão Plenária dessa quarta-feira (24/8), o…
Leia Mais
Webinário discute Matriz de Risco em contratos de delegação de infraestrutura
No evento serão discutidas estratégias de alocação de riscos e apresentados…
Município pode contratar operadora de saúde para prestar serviço a servidores
O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
MPSP derruba lei que impedia exigência de comprovante de vacinação em Dracena
Liminar foi concedida a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça.
Resoluções do Conama devem ser equiparadas às leis federais para fins de cabimento de recurso especial, defende MPF
Recurso extraordinário enviado ao STF defende que STJ possa analisar infrações…
Dívidas trabalhistas da Empasa (PB) devem ser executadas por precatórios, decide STF
Por unanimidade, a Corte aplicou jurisprudência pacífica sobre a matéria.
CAUC – Tentativa de Golpe
Todas as informações do Cauc são públicas e podem ser consultadas…
MPF quer saber se município de Ariquemes (RO) cumpriu reajuste aos professores
Cidadã denunciou que município não implementou reajuste no percentual de 33,24%.
Pagamento por hora extra é vedado a comissionado e em função gratificada
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Monitor: o desafio dos Municípios de implantar o sistema integrado
O Decreto Federal 10.540/2020, determina que os Entes federativos têm até…