Medida Provisória deve reduzir espera dos segurados da Previdência por benefícios
Ações visam agilizar as análises e concessões dos benefícios pelo INSS.
Leia Mais
Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso…
Seminário aborda importância do orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres
Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica…
Projeto concede voucher para aluno frequentar escola privada quando não houver vaga na pública
Autor cita a existência de mais de 240 mil alunos fora…
Projeto autoriza estados a definir regras para educação domiciliar
O Projeto de Lei Complementar 22/22 autoriza estados e Distrito Federal a…
Projeto permite que municípios mantenham consórcio de polícia ambiental
Legislação atual não autoriza consórcios intermunicipais a exercer poder de polícia.
TJ-SP anula lei municipal que criou auxílio-funerária a famílias de baixa renda
A Câmara não administra o município, mas estabelece normas de administração.
Câmara não pode editar lei que obriga intérprete de Libras em eventos públicos
As políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência se inserem…
Não se aplica princípio da insignificância a danos em móveis de hospital público
A relevância jurídica do ato deve levar em conta não somente…
PEC que flexibiliza mínimo em educação na pandemia será promulgada durante a Marcha da CNM
Para que coincida com a XXIII Marcha a Brasília em Defesa…
