STF valida proibição de servidor do DF substituir trabalhador de empresa privada em greve
Em decisão unânime, o colegiado entendeu que a norma da Lei…
Leia Mais
Entender Direito debate regulamentação da inteligência artificial no Brasil
A necessidade de regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil e…
FNDE repassa R$ 345 milhões do PDDE para mais de 96 mil escolas
Programa Dinheiro Direto na Escola busca aprimorar a infraestrutura física e…
Sefaz-SP repassa R$ 3,73 bilhões em ICMS aos municípios em março
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Não deixe seu estado ou município fora do BSPN e mal no Ranking
Participam apenas os entes que enviam suas DCA dentro do prazo…
Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis
Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de…
Campinas receberá reunião do Ciclo de Debates do TCESP no dia 11
A reunião do Ciclo de Debates contará com a presença do…
Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas
Os entes federados terão até o final do quinto exercício financeiro…
Gestores municipais aprendem sobre compras públicas de inovação
Durante o encontro promovido pelo programa TCU+Cidades, os participantes conheceram a…
Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é mais compatível com a Constituição
A Corte concluiu que o tratamento privilegiado a familiares de pessoas…
