Deputados lamentam falta de recursos para investimentos na LDO 2023
Governo acredita em retomada econômica apesar de crises; oposição cita “maquiagem”…
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Governo acredita em retomada econômica apesar de crises; oposição cita “maquiagem”…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Segundo o governador, os índices concedidos foram superiores ao proposto por…
O Órgão Especial decidiu pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A exoneração de um servidor aprovado em concurso público, mas posteriormente…
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a…
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade…
Por constatar afronta aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e isonomia…
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende…