Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MP
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Leia Mais
Evento debate planejamento de contratações municipais
O primeiro webinário do ano do Programa TCU+Cidades acontece nesta quinta-feira…
PNLD: prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC
Nutricionistas escolares devem manter o Plano Anual de Trabalho atualizado para uma melhor execução do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações…
FNDE realizará webinar sobre a execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2022
Encontro on-line de capacitação ocorrerá dia 15 de março
STF nega pedido do governo do Piauí para destinação de recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Plenário assentou que recursos do fundo não podem ser utilizados…
“Alta programada” para segurados no INSS é constitucional? STF decide
A alta programada é uma prática do INSS de, ao conceder…
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Segundo autor, proposta pretende corrigir distorção no repasse dos recursos
STF decide que recursos do Fundeb não podem ser utilizados no combate à Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de…
Candidato aprovado dentro do limite de vagas deve ser nomeado
Juiz considerou que trata-se de matéria já pacificada no âmbito dos…
