Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução…
Leia Mais
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória…
Medida provisória reabre prazo para migração de servidores ativos para a previdência complementar
Governo estima que cerca de 290 mil servidores atendam os requisitos…
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021,…
Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023
O Plano de Contratação Anual (PCA) 2023, registrado no sistema de…
STJ: Sócio pode responder por execução fiscal em dissolução irregular
Por maioria, a 1ª seção do STJ entendeu que o redirecionamento…
Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina…
Em decisões pioneiras, TRF2 admite retroatividade da nova lei de improbidade, mas mantém condenações
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
TJSP – Lei que implanta acessibilidade para cegos em publicações oficiais de Itapeva é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou,…
Município do Tocantins quer privatizar praia por três anos
Praia Tartaruga, em Peixe, é um destino turístico popular na região.