Parlamentares e educadores tiram dúvidas sobre a aplicação do piso nacional do magistério
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em…
O entendimento de que os embargos à execução não têm efeito…
Entre as alegações, o partido argumenta que o Supremo já decidiu…
O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em…
Estados têm competência para legislar sobre o tema.
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito…
O projeto a ser escolhido deve apresentar solução de inteligência artificial…
A Central de Compras do Ministério da Economia visa encontrar soluções…