FNDE publica edital do PNLD 2024
Programa prevê a aquisição de obras didáticas, literárias e recursos educacionais…
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Emergência ou calamidade: Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social
Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública…
Já nos cofres municipais, último FPM de março foi de R$ 3,9 bilhões
Após ter registrado redução na segunda transferência de março, o último…
IEG-Prev 2022 – Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Alertamos as entidades municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser…
Regulamentação do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional) – Ampliação do Rol de Empresas
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual…
TRE-SP firma parceria com prefeituras para ampliar alcance dos serviços eleitorais
Até o momento foram celebrados acordos com 171 municípios