PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022
Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples…
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Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples…
Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação,…
OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e…
Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial…
Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do…
O Ministério da Saúde (MS) divulgou o teto do Bloco de…
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Experiência será realizada até 13 de abril em 10 municípios brasileiros